Realizamos a pesquisa de viabilidade, o registro no INPI e no exterior, e estruturamos contratos de cessão, licenciamento e franqueamento para monetizar e proteger seus ativos de propriedade intelectual.
No Brasil, quem registra primeiro tem a titularidade. Isso significa que uma empresa pode usar sua marca anos a fio, construir toda a sua reputação sobre ela — e perder tudo se outra pessoa registrar primeiro.
Além da proteção defensiva, uma marca registrada é um ativo tangível com valor de mercado: pode ser licenciada, cedida, usada como garantia em operações de crédito e é essencial para modelos de negócio de franquia.
Análise da base de dados do INPI para verificar conflitos com marcas anteriores antes de qualquer investimento no registro.
Elaboração do pedido, seleção das classes corretas da NCL e acompanhamento integral até a concessão do registro.
Proteção da marca em outros países via Sistema de Madrid (OMPI) ou registros nacionais diretos, conforme estratégia de expansão.
Elaboração de contratos de uso de marca, licenciamento exclusivo ou não exclusivo, com cláusulas de qualidade e royalties.
Suporte jurídico completo para franchising: COF, contrato de franquia, regulamento operacional e proteção da PI da franqueadora.
Atuação em processos de oposição, nulidade administrativa e coexistência de marcas junto ao INPI e demais instâncias administrativas.
Busca na base INPI para identificar conflitos e avaliar a força e registrabilidade da marca pretendida.
Elaboração e protocolização do pedido no INPI com seleção das classes NCL adequadas ao seu negócio.
Monitoramento das publicações no RPI, resposta a eventuais exigências e impugnação de oposições recebidas.
Recebimento do certificado de registro e gestão da renovação e manutenção dos direitos de uso exclusivo.
O prazo médio atual é de 18 a 30 meses até a concessão, após publicação e período de oposição. Porém, a marca já tem proteção parcial desde o depósito do pedido, o que garante prioridade frente a pedidos posteriores idênticos ou semelhantes.
Tecnicamente sim. Mas os riscos são altos: seleção incorreta de classes (que limita a proteção), pedidos com vícios formais, e sobretudo falta de pesquisa prévia de anterioridade — o que pode resultar em indeferimento e perda do tempo e das taxas investidas.
O uso anterior de boa-fé pode gerar direito de precedência em determinadas circunstâncias, mas o titular do registro tem proteção legal mais robusta. Analisamos cada caso para definir a melhor estratégia: registro, oposição ou ação de nulidade.
Sim. O registro no INPI confere direito de uso exclusivo em todo o território nacional nas classes para as quais foi concedido. Para proteção internacional, realizamos registros adicionais via Sistema de Madrid ou registros diretos nos países de interesse.
Realizamos uma pesquisa inicial de anterioridade sem custo para verificar se a sua marca pode ser registrada no INPI e em quais classes.
Sem surpresas. Saiba antes de investir se a sua marca tem viabilidade de registro.
Preencha e nossa equipe realiza a pesquisa inicial no INPI.
Não espere um problema para registrar. Cada dia sem proteção é um risco desnecessário.